Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão

STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte

Mandado de segurança. ICMS. Demanda contratada ou reserva de potência. Preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito.

Embargos. Servidor público municipal celetista.

Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

, onde privilegia o que mais interessa neste caso o afeto.

A Fiança Bancária

perante o credor desta a responder pela obrigação contratada caso o devedor principal deixe de cumpri-la

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

/2001, aí incluídas, sendo o caso, até 12 prestações vincendas, nos termos do artigo 3º, parágrafo 2º

Recurso de apelação cível. Reparação de danos com pedido de antecipação de tutela.

Manutenção de nome em órgãos de restrição ao crédito. Dívida paga.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Licitação. Concorrência por menor preço.

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.

Apelação Crime. Ameaça. Vias de Fato. Uso de gás tóxico ou asfixiante

Sentença Condenatória

Embargos interpostos a acórdão de turma que negou provimento ao agravo de instrumento.

O Eg. Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu entendimento pela Súmula nº 353.

Recurso de revista. Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

Alienação Fiduciária. Imóvel

Ação Anulatória com pedido para sustação de leilão

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva